Direito de resposta nas Eleições: em direção a uma teoria democrática?

Authors

  • Silvia Mugnatto Macedo IESP/UERJ

DOI:

https://doi.org/10.21878/compolitica.2016.6.2.105

Abstract

O trabalho busca analisar como a Justiça concede o direito de resposta de candidatos a cargos no
Executivo ou Legislativo contra a imprensa – aqui entendida como jornais, rádio e TV – em anos eleitorais,
com base em casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). O direito de resposta será interpretado de maneira diferenciada de acordo com o entendimento dos
ministros sobre qual é a liberdade de expressão que deve ser privilegiada no país: uma liberdade do ponto
de vista do emissor ou do receptor? A conclusão é a de que, embora o TSE tenha se inclinado por uma
visão mais elástica da concessão do direito, o STF tem colocado a liberdade de expressão da imprensa
em um patamar superior.

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Published

2017-03-18

How to Cite

Macedo, S. M. (2017). Direito de resposta nas Eleições: em direção a uma teoria democrática?. Compolítica, 6(2), 55–82. https://doi.org/10.21878/compolitica.2016.6.2.105

Issue

Vol. 6 No. 2 (2016)

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Artigos

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