The Judiciary in the political crisis: the public “short messages” of the Federal Supreme Court

Authors

  • Grazielle Albuquerque Unicamp

DOI:

https://doi.org/10.21878/compolitica.2018.8.2.204

Keywords:

Poder Judiciário, Crise política, Agendamento do Judiciário

Abstract

The article aims at analyzing the conjuncture of the current political crisis in Brazil. It introduces a new element as analytical tool: the presence of Justice on the public agenda, and specifically deals with pieces of communication extracts of the Federal Supreme Court. By behaving as a political actor the Judiciary positions itself before the Executive and the Legislative in using communication. Additionally, it is worth mentioning that the Judiciary still uses such communcation public short messages to give vent to its internal disputes. This means that, what was previously restricted to the backstage and procedural processes, gains a mediatic and public dimension. In the Brazilian crisis this development is intensified because it represents the Judiciary's affirmation capacity. Summing up, this paper proposes some ideas that help us understand the relationship between the Justice System and public opinion while considering the importance of the Supreme's public behavior as part of the political game.

References

ALBUQUERQUE, Grazielle. Mídia e Justiça no Brasil: o Mapeamento das pautas históricas de uma nova relação. Mediapolis: Revista de Comunicação, Jornalismo e Espaço Público, Coimbra, n. 5, p. 51-73, 2017.
______________. O papel da imprensa na reforma do Judiciário brasileiro. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, p. 413-137, 2015.
______________. O preço de se tornar um ator político: a Justiça no centro da crise política. Le Monde Diplomatique, 2 mar. 2018. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/justica-no-centro-da-crise-politica/>. Acesso em: 21 mar. 2018.
AMORIM, Felipe. Reunião seria para evitar constrangimento de Cármen Lúcia, diz Celso de Mello. UOL, Política, Brasília, DF, 20 mar. 2018. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/03/20/reuniao-de-ministros-seria-para-evitar-constrangimento-diz-celso-de-mello.htm>. Acesso em: 26 maio 2018.
ARAÚJO, Bruno Bernardo de. Justiça, media e espaço público: a cobertura jornalística do julgamento do mensalão em Veja e Época. 2013. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Jornalismo) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Jornalismo, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2013.
ARGULHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministocracia. O Supremo Tribunal Individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos CEBRAP [online]. vol.37, n.1, p. 13-32, 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100013>. Acesso em: 26 maio 2018.
BACELO, Joice. Prisão em 2ª instância pode voltar à pauta com Toffoli na presidência. Valor Econômico, Política, Brasília, DF, 4 abr. 2018. Disponível em: <www.valor.com.br/politica/5431149/prisao-em-2-instancia-pode-voltar-pauta-com-toffoli-na-presidencia>. Acesso em: 26 maio 2018.
BAUM, Lawrence Baum. Judges and their audiences: a perspective on judicial behavior. Princeton: Princeton University, 2008.
BONELLI, Maria da Glória; OLIVEIRA, Fabiana Luci de; MARTINS, Rennê (Org.). Profissões jurídicas, identidades e imagem pública. São Carlos: UFSCar, 2006.
BORGES, Rodolfo. Cármen Lúcia suspende super indulto de Natal de Temer e joga decisão final para fevereiro. El País, São Paulo, 29 dez. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/28/politica/1514484030_874902.html>. Acesso em 26 maio 2017.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.874. Brasília, DF: STF, 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/barroso-decisao-indulto-natalino-stf.pdf>. Acesso em: 26 maio 2018.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 2 maio 1943.
CALMON, Eliana. Ministra Eliana Calmon pede assepsia contra corrupção no Judiciário. São Paulo: APJ, 2011. Disponível em: <http://www.apj.inf.br/detalhe_post_destaque.php?codigo=228>. Acesso em: 21 jan. 2017.
CARDOSO, Daiene. Lula segue líder em pesquisa eleitoral; sem petista, Bolsonaro e Marina disputariam 2.º turno. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 6 mar. 2018. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-segue-lider-em-pesquisa-eleitoral-sem-petista-bolsonaro-e-marina-disputariam-2-turno,70002215814>. Acesso em: 26 maio 2018.
CASADO, Letícia. STF decide por unanimidade restringir foro especial de parlamentares. Folha de S. Paulo, Poder, São Paulo, 3 maio 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/stf-decide-restringir-foro-especial-de-parlamentares.shtml>. Acesso em: 26 maio 2018.
CONJUR. “Se há bandidos de toga, que eles sejam apontados”. Conjur, 28 set. 2011. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2011-set-28/bandidos-toga-eles-sejam-apontados-apamagis>. Acesso em: 26 maio 2018.
CORTEZ, Ana Carolina. Barroso: “Modelo do Brasil não é capitalismo, é socialismo para os ricos”. El País, São Paulo, 24 maio 2016. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/23/politica/1464029905_693663.html>. Acesso em: 26 maio 2018.
CRUZ, Valdo; CARAM, Bernardo. Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer que abrandavam regras para concessão do indulto de Natal. G1, Notícias, Brasília, DF, 28 dez. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/carmen-lucia-suspende-pontos-do-decreto-de-temer-que-abrandavam-regras-para-concessao-do-indulto-de-natal.ghtml>. Acesso em 26 maio 2017.
DAVIS, Richard. Justices and Journalist. The U.S. Supreme Court and the Media. Cambridge: Cambridge University, 2011.
DATAFOLHA Instituto de Pesquisas. Eleições 2018: Presidente. Instituto de Pesquisas Datafolha, 2018. Disponível em: <datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2018/presidente/indice-1.shtml>. Acesso em: 26 maio 2018.
ESTADÃO. Lula segue líder em intenções de voto com 33,4%, diz CNT/MDA. O Estado de São Paulo, Notícias, São Paulo, 6 mar. 2018. Disponível em: <noticias.band.uol.com.br/noticias/100000903150/lula-segue-lider-em-intencoes-de-voto-com-334-diz-cnt-mda.html>. Acesso em: 26 maio 2018.
FALCÃO, Márcio. Precisamos de correções de rumo, diz Marco Aurélio. Jota, Senado Federal, São Paulo, 5 dez. 2016. Disponível em: <https://www.jota.info/justica/prescisamos-de-correcoes-de-rumo-diz-marco-aurelio-05122016>. Acesso em: 26 maio 2018.
FARIA, José Eduardo. O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 103-125, 2004.
_______________. Ordem legal x mudança social: a crise do Judiciário e a formação do magistrado. In: FARIA, José Eduardo. (Org.). Direito e Justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989. p. 95-107.
FOLHA de S. Paulo. Justiça sofre com ‘bandidos de toga’, afirma corregedora. Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 set. 2011. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2709201107.htm>. Acesso em: 26 maio 2018.
HELMKE, Gretchen. Courts under Constraints. Judges, Generals, and Presidents in Argentina. Cambridge: Cambridge University, 2005.
IG. Mesmo condenado, Lula mantém liderança em pesquisa eleitoral; Bolsonaro cresce. IG São Paulo, Último Segundo, São Paulo, 6 mar. 2018. Disponível em: <ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-03-06/lula-pesquisa-eleitoral-cnt.html>. Acesso em: 26 maio. 2018.
KOERNER, Andrei; MACIEL, Débora Alves. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, n. 57, p. 113-134, 2002.
LIPPMANN, Walter. Opinião pública. Petrópolis: Vozes, 2010.
MARTINO, Luís Mauro Sá. Teoria da comunicação: ideias, conceitos e métodos. Petrópolis: Vozes, 2014.
McCOMBS, Maxwell E.; SHAW, Donald L. The agenda-setting function of mass media. Public Opinion Quarterly, v. 36, n. 2, p. 176-187, 1972.
MENDES, Conrado Hübner. Na prática ministros do STF agridem a democracia, escreve professor da USP. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 jan. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/01/1953534-em-espiral-de-autodegradacao-stf-virou-poder-tensionador-diz-professor.shtml>. Acesso em: 5 maio 2018.
MOREIRA, Renan da Silva. Judiciário e mídia: Estado e Jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
NETZEL, Mateus; KRÜGER, Ana; BARBIÉRI, Luiz Felipe. STF se apequena se revisar prisão em 2ª Instância por Lula, diz Cármen Lúcia. Poder 360, 30 jan. 2018. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/justica/stf-se-apequena-se-revisar-prisao-em-2a-instancia-por-lula-diz-carmen-lucia/>. Acesso em: 26 maio 2018.
NUNOMURA, Eduardo Yoshio. O mensalão impresso: o escândalo político-midiático do governo Lula nas páginas de Folha e Veja. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de. O Supremo Tribunal Federal: discurso interno versus imagem pública. In: BONELLI, Maria da Glória; OLIVEIRA, Fabiana Luci de; MARTINS, Rennê (Org.). Profissões jurídicas, identidades e imagem pública. São Carlos: UFSCar, 2006. p. 61-92.
OMS, Carolina; MAGRO, Maira; MENDONÇA, Ricardo. Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado. Valor Econômico, Brasília, DF, 7 dez. 2016. Disponível em: <www.valor.com.br/politica/4798835/maioria-do-stf-decide-manter-renan-na-presidencia-do-senado>. Acesso em: 26 maio 2018.
POMPEU, Ana. Celso tentou reunião para evitar expor Cármen, mas “não houve interesse”. Consultor Jurídico: Notícias. 20 mar. 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-mar-20/celso-mello-defende-reuniao-evitar-constrangimento-carmen-lucia>. Acesso em: 5 maio 2018.
SADEK, Maria Tereza Aina. Estudos sobre o Sistema de Justiça. In: MICELI, Sérgio (Ed.). O que ler na ciência social brasileira. São Paulo: Sumaré, 2002, v. 4. p. 233-265.
_______________. O Sistema de Justiça. In: MICELI, Sérgio (Ed.). O Sistema de Justiça. São Paulo: IDESP/Sumaré, 1999. p. 1-23.
SANTOS, Boaventura Santos. Introdução a uma ciência pós-moderna. 5. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
SILVA, Carlos Eduardo Lins da. Teoria da opinião pública. In: CITELLI, Adilson et al. (Org.). Dicionário de comunicação: escolas, teorias e autores. São Paulo: Contexto, 2014. p. 439-448.
SINHORETTO, Jacqueline; ALMEIDA, Frederico de. Reforma do Judiciário: entre legitimidade e eficiência. In: SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 197-218.
SOUZA, André de. Decano alerta para possível constrangimento de Cármen Lúcia sobre 2ª instância. O Globo, São Paulo, 20 mar. 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/decano-alerta-para-possivel-constrangimento-de-carmen-lucia-sobre-2-instancia-22508484>. Acesso em: 26 maio 2018.
URIBE, Gustavo; BOGHOSSIAN, Bruno. Temer pede novo decreto de indulto natalino que atenda o STF, diz ministro. Folha de S. Paulo, Poder, São Paulo, 28 dez. 2017. Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1946694-com-decisao-de-carmen-lucia-temer-avalia-novo-decreto-de-indulto-natalino.shtml>. Acesso em: 26 maio 2018.
VALLONE, Giuliana. Interrupções da fala de Rosa Weber explicitam recorrência da ‘explicação masculina’. Folha de S. Paulo, Análise, São Paulo, 5 abr. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/interrupcoes-a-rosa-weber-exacerbam-pratica-da-explicacao-masculina-na-corte.shtml>. Acesso em: 26 maio 2018.
VENTURINI, Lilian. Por que o Supremo bancou afastar Cunha, mas não banca afastar Aécio. Nexo, Expresso, 30 ago. 2017. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/10/16/por-que-o-supremo-bancou-afastar-cunha-mas-não-banca-afastar-aécio>. Acesso em: 26 maio 2018.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
WINTER, Brian. Paladina contra “bandidos de toga” na Justiça brasileira. G1, Política, Brasília, DF, 11 set. 2012a. Disponível em: <g1.globo.com/politica/noticia/2012/09/especial-paladina-contra-bandidos-de-toga-na-justica-brasileira.html>. Acesso em: 26 maio 2018.
_______________. Paladina contra “bandidos de toga” na Justiça brasileira. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 11 set. 2012b. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/geral,especial-paladina-contra-bandidos-de-toga-na-justica-brasileira,928876>. Acesso em: 26 maio 2018.
YANUS, Alixandra B. Full-Court Press: an examination of media coverage of State Supreme Courts. Justice System Journal, v. 30, n. 2, 2009.

Published

2018-12-11

How to Cite

Albuquerque, G. (2018). The Judiciary in the political crisis: the public “short messages” of the Federal Supreme Court. Compolítica, 8(2), 207–232. https://doi.org/10.21878/compolitica.2018.8.2.204