O redesenho do programa Cultura Viva: performance de uma democracia deliberativa?

Abstract

A emergência de espaços de encontros entre Estado e sociedade civil em torno do debate de políticas públicas é cada vez mais recorrente. Contudo, cabe indagar em que medida estes mecanismos foram incorporados à cultura política da sociedade e se são eficazes. Procura-se refletir sobre a dinâmica de deliberação pública instaurada durante a apresentação dos resultados do redesenho do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. O objetivo é encetar algumas reflexões a partir da observação dos acontecimentos e do curso que tomou a discussão ao longo do seminário, uma tentativa de compreender este evento específico de deliberação pelo viés da abordagem comunicacional. Para tanto, recorre-se ao conceito de esfera pública e às abordagens da democracia deliberativa, uma vez que parte-se do pressuposto de que o seminário do redesenho se caracteriza como uma esfera pública em processo de institucionalização, onde são mediadas as negociações entre diferentes atores da sociedade civil.