TV Brasil’s grid interruptions during Bolsonaro's government:
an analysis of the public TV’s use
DOI:
https://doi.org/10.21878/compolitica.2024.14.1.688Keywords:
Empresa Brasil de Comunicação, TV Brasil, TV NBR, Bolsonaro Government, Public CommunicationAbstract
After Jair Bolsonaro took office as the president of Brazil in January 2019, in that April ordinance 216 of Empresa Brasil de Comunicação (EBC) unified the grids of TV Brasil, which supposed to broadcast public communication, with TV NBR, intended for government communication, both operated by EBC. A civil society survey showed the number and duration of interruptions in the grid to broadcast, live and often for hours, events with the participation of the president, many of them military and religious. Since the edition of the ordinance until December 2022, the TV Brasil schedule was interrupted for 430h09m17s for these transmissions with the president. The survey was based on TV BrasilGov YouTube files and showed that society was harmed by the unification, as programming, including children's, was interrupted to show events without public interest and electoral propaganda.
References
AGÊNCIA BRASIL. TV Brasil apresenta mudanças na programação de suas emissoras. Agência Brasil, 9 abr. 2019. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-04/tv-brasil-apresenta-mudancas-na-programacao-de-suas-emissoras. Acesso em 16 jun. 2023.
AZEVEDO, F.; RODRIGUES, D. M.; SILVA, S. P. e VALENTE, J. Sistemas públicos de comunicação no mundo. São Paulo: Paulus, Intervozes, 2009.
BRASIL. Medida provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/398.htm. Acesso em 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11652.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Medida provisória nº 744, de 1º de setembro de 2016. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv744.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.417, de 1º de março de 2017. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13417.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Apelação/Remessa necessária nº 5050136-77.2019.4.02.5101/RJ. Relator: Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, 29 de outubro de 2021.
BUCCI, E.; CHIARETTI, M.; FIORINI, A. M. Indicadores de Qualidade nas Emissoras Públicas. Série Debates CI no10. Brasil: Representação da Unesco, junho de 2012.
CARVALHO, Mariana Martins de. Ambiguidade no princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão na CF. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2009.
CARVALHO, Mariana Martins de; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Por que ainda precisamos falar de comunicação Pública. In VALENTE, Jonas (org). Cadernos de conjuntura das comunicações LaPCom - Ulepicc-Brasil 2021: pandemia, liberdade de expressão e polêmicas regulatórias na comunicação eletrônica. Brasília, 2021. Disponível em: https://ulepicc.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Cadernos-LaPCom-Ulepicc_2021_final.pdf. Acesso em 22 de out de 2022.
CARVALHO, Mariana Martins de; VERRI, Francisco; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Jornalismo público em tempos de crise: cobertura das eleições presidenciais de 2018 pela Agência Brasil (ABr/EBC). Confluências: revista interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 22, n. 3, 2020.
EBC. Portaria 216, de 9 de abril de 2019. Programação Televisiva da EBC. Brasília: EBC, 2019. Disponível em https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/portaria_-_presi_no_216_-_programacao_televisiva_da_ebc.pdf. Acesso em 16 jul. 2023.
GONÇALVES, Eliane; CARVALHO, Mariana Martins de. A fragilidade da comunicação pública no Brasil e sua relação com uma democracia nunca consolidada. ComCiência: Revista Eletrônica de Jornalismo Científico. Dossiê 210. 2019. Disponível em: https://www.comciencia.br/fragilidade-da-comunicacao-publica-no-brasil-e-sua-relacao-com-uma-democracia-nunca-consolidada/. Acesso em: 19 ago. 2023.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Processo número 00112.003257/2021-99, aberto em 29/09/2021, respondido em 09/10/2021 com a negativa de acesso aos dados, com recurso impetrado em 09/10/2021 e respondido em 18/10/2021. Acervo próprio.
MENDEL, T. Serviço público de radiodifusão. Brasília: Unesco, 2011.
MIGUEL, L.F. O colapso da democracia no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. A EBC e a Comunicação Pública no Brasil. LIINC EM REVISTA, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, e 5130, maio 2020. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/5130. Acesso em 19 ago. 2023.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. O Desmonte da Participação Social na EBC. REVISTA EPTIC, v. 13, n. 2 p. 22, 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/13770. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Interrupções da grade da TV Brasil para eventos com Bolsonaro somaram 78h37 este ano. Ouvidoria Cidadã da EBC, 9 ago. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/interrupcoes-da-grade-da-tv-brasil-para-eventos-com-bolsonaro-somaram-78h37-este-ano/. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Repórter Brasil deu quase 7 horas de propaganda do governo durante período eleitoral. Ouvidoria Cidadã da EBC, 6 nov. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/reporter-brasil-deu-quase-7-horas-de-propaganda-do-governo-durante-periodo-eleitoral/. Acesso em 23 dez. 2022.
RANZANI, L. H. de A.; PIERANTI, O. P. A Repercussão da Fusão entre a TV Brasil e a NBR nos Jornais de Grande Circulação. Comunicação & Informação, Goiânia, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/67305. Acesso em 19 ago. 2023.
SAMARCO, C. Relatório da Ouvidoria - Anual 2021. Brasília: Ouvidoria EBC, 2022. Disponível em: https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/relatorio_anual_da_ouvidoria_2021.pdf. Acesso em 19 ago. 2023.
TV BRASIL. TV Brasil terá programação com mais acessibilidade, cultura e educação. TV Brasil, 10 abr. 2019. Disponível em https://tvbrasil.ebc.com.br/tv-brasil-tera-programacao-com-mais-acessibilidade-cultura-e-educacao. Acesso em 16 jul. 2023.
AZEVEDO, F.; RODRIGUES, D. M.; SILVA, S. P. e VALENTE, J. Sistemas públicos de comunicação no mundo. São Paulo: Paulus, Intervozes, 2009.
BRASIL. Medida provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/398.htm. Acesso em 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11652.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Medida provisória nº 744, de 1º de setembro de 2016. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv744.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.417, de 1º de março de 2017. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13417.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Apelação/Remessa necessária nº 5050136-77.2019.4.02.5101/RJ. Relator: Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, 29 de outubro de 2021.
BUCCI, E.; CHIARETTI, M.; FIORINI, A. M. Indicadores de Qualidade nas Emissoras Públicas. Série Debates CI no10. Brasil: Representação da Unesco, junho de 2012.
CARVALHO, Mariana Martins de. Ambiguidade no princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão na CF. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2009.
CARVALHO, Mariana Martins de; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Por que ainda precisamos falar de comunicação Pública. In VALENTE, Jonas (org). Cadernos de conjuntura das comunicações LaPCom - Ulepicc-Brasil 2021: pandemia, liberdade de expressão e polêmicas regulatórias na comunicação eletrônica. Brasília, 2021. Disponível em: https://ulepicc.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Cadernos-LaPCom-Ulepicc_2021_final.pdf. Acesso em 22 de out de 2022.
CARVALHO, Mariana Martins de; VERRI, Francisco; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Jornalismo público em tempos de crise: cobertura das eleições presidenciais de 2018 pela Agência Brasil (ABr/EBC). Confluências: revista interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 22, n. 3, 2020.
EBC. Portaria 216, de 9 de abril de 2019. Programação Televisiva da EBC. Brasília: EBC, 2019. Disponível em https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/portaria_-_presi_no_216_-_programacao_televisiva_da_ebc.pdf. Acesso em 16 jul. 2023.
GONÇALVES, Eliane; CARVALHO, Mariana Martins de. A fragilidade da comunicação pública no Brasil e sua relação com uma democracia nunca consolidada. ComCiência: Revista Eletrônica de Jornalismo Científico. Dossiê 210. 2019. Disponível em: https://www.comciencia.br/fragilidade-da-comunicacao-publica-no-brasil-e-sua-relacao-com-uma-democracia-nunca-consolidada/. Acesso em: 19 ago. 2023.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Processo número 00112.003257/2021-99, aberto em 29/09/2021, respondido em 09/10/2021 com a negativa de acesso aos dados, com recurso impetrado em 09/10/2021 e respondido em 18/10/2021. Acervo próprio.
MENDEL, T. Serviço público de radiodifusão. Brasília: Unesco, 2011.
MIGUEL, L.F. O colapso da democracia no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. A EBC e a Comunicação Pública no Brasil. LIINC EM REVISTA, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, e 5130, maio 2020. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/5130. Acesso em 19 ago. 2023.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. O Desmonte da Participação Social na EBC. REVISTA EPTIC, v. 13, n. 2 p. 22, 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/13770. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Interrupções da grade da TV Brasil para eventos com Bolsonaro somaram 78h37 este ano. Ouvidoria Cidadã da EBC, 9 ago. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/interrupcoes-da-grade-da-tv-brasil-para-eventos-com-bolsonaro-somaram-78h37-este-ano/. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Repórter Brasil deu quase 7 horas de propaganda do governo durante período eleitoral. Ouvidoria Cidadã da EBC, 6 nov. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/reporter-brasil-deu-quase-7-horas-de-propaganda-do-governo-durante-periodo-eleitoral/. Acesso em 23 dez. 2022.
RANZANI, L. H. de A.; PIERANTI, O. P. A Repercussão da Fusão entre a TV Brasil e a NBR nos Jornais de Grande Circulação. Comunicação & Informação, Goiânia, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/67305. Acesso em 19 ago. 2023.
SAMARCO, C. Relatório da Ouvidoria - Anual 2021. Brasília: Ouvidoria EBC, 2022. Disponível em: https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/relatorio_anual_da_ouvidoria_2021.pdf. Acesso em 19 ago. 2023.
TV BRASIL. TV Brasil terá programação com mais acessibilidade, cultura e educação. TV Brasil, 10 abr. 2019. Disponível em https://tvbrasil.ebc.com.br/tv-brasil-tera-programacao-com-mais-acessibilidade-cultura-e-educacao. Acesso em 16 jul. 2023.
Published
2024-12-31
How to Cite
Souza, A. N., & de Carvalho, M. M. (2024). TV Brasil’s grid interruptions during Bolsonaro’s government:: an analysis of the public TV’s use. Compolítica, 14(1). https://doi.org/10.21878/compolitica.2024.14.1.688
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