Interrupções da grade da TV Brasil durante o governo Bolsonaro
uma análise do uso da TV pública
DOI:
https://doi.org/10.21878/compolitica.2024.14.1.688Palavras-chave:
Empresa Brasil de Comunicação, TV Brasil, TV NBR, Governo Bolsonaro, Comunicação PúblicaResumo
Após a posse de Jair Bolsonaro em janeiro de 2019, em abril daquele ano a Portaria Nº 216 da EBC unificou as grades da TV Brasil, de comunicação pública, com a TV NBR, destinada à comunicação governamental, ambas operadas pela EBC. Um levantamento da sociedade civil mostrou o número e duração de interrupções na grade da TV Brasil para transmitir, ao vivo e muitas vezes por horas, eventos com a participação do presidente, muitos de caráter militar e religioso. Desde a edição da Portaria até 31 de dezembro de 2022, a grade da TV Brasil foi interrompida por 430h09m17s para a transmissão desses eventos. O levantamento foi baseado nos arquivos do YouTube da TV BrasilGov e demonstrou que a sociedade foi prejudicada pela unificação, já que a programação, inclusive a infantil, era interrompida para mostrar eventos sem interesse público e com caráter de propaganda eleitoral.
Referências
AGÊNCIA BRASIL. TV Brasil apresenta mudanças na programação de suas emissoras. Agência Brasil, 9 abr. 2019. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-04/tv-brasil-apresenta-mudancas-na-programacao-de-suas-emissoras. Acesso em 16 jun. 2023.
AZEVEDO, F.; RODRIGUES, D. M.; SILVA, S. P. e VALENTE, J. Sistemas públicos de comunicação no mundo. São Paulo: Paulus, Intervozes, 2009.
BRASIL. Medida provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/398.htm. Acesso em 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11652.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Medida provisória nº 744, de 1º de setembro de 2016. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv744.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.417, de 1º de março de 2017. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13417.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Apelação/Remessa necessária nº 5050136-77.2019.4.02.5101/RJ. Relator: Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, 29 de outubro de 2021.
BUCCI, E.; CHIARETTI, M.; FIORINI, A. M. Indicadores de Qualidade nas Emissoras Públicas. Série Debates CI no10. Brasil: Representação da Unesco, junho de 2012.
CARVALHO, Mariana Martins de. Ambiguidade no princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão na CF. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2009.
CARVALHO, Mariana Martins de; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Por que ainda precisamos falar de comunicação Pública. In VALENTE, Jonas (org). Cadernos de conjuntura das comunicações LaPCom - Ulepicc-Brasil 2021: pandemia, liberdade de expressão e polêmicas regulatórias na comunicação eletrônica. Brasília, 2021. Disponível em: https://ulepicc.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Cadernos-LaPCom-Ulepicc_2021_final.pdf. Acesso em 22 de out de 2022.
CARVALHO, Mariana Martins de; VERRI, Francisco; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Jornalismo público em tempos de crise: cobertura das eleições presidenciais de 2018 pela Agência Brasil (ABr/EBC). Confluências: revista interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 22, n. 3, 2020.
EBC. Portaria 216, de 9 de abril de 2019. Programação Televisiva da EBC. Brasília: EBC, 2019. Disponível em https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/portaria_-_presi_no_216_-_programacao_televisiva_da_ebc.pdf. Acesso em 16 jul. 2023.
GONÇALVES, Eliane; CARVALHO, Mariana Martins de. A fragilidade da comunicação pública no Brasil e sua relação com uma democracia nunca consolidada. ComCiência: Revista Eletrônica de Jornalismo Científico. Dossiê 210. 2019. Disponível em: https://www.comciencia.br/fragilidade-da-comunicacao-publica-no-brasil-e-sua-relacao-com-uma-democracia-nunca-consolidada/. Acesso em: 19 ago. 2023.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Processo número 00112.003257/2021-99, aberto em 29/09/2021, respondido em 09/10/2021 com a negativa de acesso aos dados, com recurso impetrado em 09/10/2021 e respondido em 18/10/2021. Acervo próprio.
MENDEL, T. Serviço público de radiodifusão. Brasília: Unesco, 2011.
MIGUEL, L.F. O colapso da democracia no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. A EBC e a Comunicação Pública no Brasil. LIINC EM REVISTA, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, e 5130, maio 2020. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/5130. Acesso em 19 ago. 2023.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. O Desmonte da Participação Social na EBC. REVISTA EPTIC, v. 13, n. 2 p. 22, 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/13770. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Interrupções da grade da TV Brasil para eventos com Bolsonaro somaram 78h37 este ano. Ouvidoria Cidadã da EBC, 9 ago. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/interrupcoes-da-grade-da-tv-brasil-para-eventos-com-bolsonaro-somaram-78h37-este-ano/. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Repórter Brasil deu quase 7 horas de propaganda do governo durante período eleitoral. Ouvidoria Cidadã da EBC, 6 nov. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/reporter-brasil-deu-quase-7-horas-de-propaganda-do-governo-durante-periodo-eleitoral/. Acesso em 23 dez. 2022.
RANZANI, L. H. de A.; PIERANTI, O. P. A Repercussão da Fusão entre a TV Brasil e a NBR nos Jornais de Grande Circulação. Comunicação & Informação, Goiânia, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/67305. Acesso em 19 ago. 2023.
SAMARCO, C. Relatório da Ouvidoria - Anual 2021. Brasília: Ouvidoria EBC, 2022. Disponível em: https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/relatorio_anual_da_ouvidoria_2021.pdf. Acesso em 19 ago. 2023.
TV BRASIL. TV Brasil terá programação com mais acessibilidade, cultura e educação. TV Brasil, 10 abr. 2019. Disponível em https://tvbrasil.ebc.com.br/tv-brasil-tera-programacao-com-mais-acessibilidade-cultura-e-educacao. Acesso em 16 jul. 2023.
AZEVEDO, F.; RODRIGUES, D. M.; SILVA, S. P. e VALENTE, J. Sistemas públicos de comunicação no mundo. São Paulo: Paulus, Intervozes, 2009.
BRASIL. Medida provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/398.htm. Acesso em 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11652.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Medida provisória nº 744, de 1º de setembro de 2016. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv744.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.417, de 1º de março de 2017. Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13417.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Apelação/Remessa necessária nº 5050136-77.2019.4.02.5101/RJ. Relator: Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, 29 de outubro de 2021.
BUCCI, E.; CHIARETTI, M.; FIORINI, A. M. Indicadores de Qualidade nas Emissoras Públicas. Série Debates CI no10. Brasil: Representação da Unesco, junho de 2012.
CARVALHO, Mariana Martins de. Ambiguidade no princípio da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão na CF. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2009.
CARVALHO, Mariana Martins de; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Por que ainda precisamos falar de comunicação Pública. In VALENTE, Jonas (org). Cadernos de conjuntura das comunicações LaPCom - Ulepicc-Brasil 2021: pandemia, liberdade de expressão e polêmicas regulatórias na comunicação eletrônica. Brasília, 2021. Disponível em: https://ulepicc.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Cadernos-LaPCom-Ulepicc_2021_final.pdf. Acesso em 22 de out de 2022.
CARVALHO, Mariana Martins de; VERRI, Francisco; OLIVEIRA, Gisele Pimenta de. Jornalismo público em tempos de crise: cobertura das eleições presidenciais de 2018 pela Agência Brasil (ABr/EBC). Confluências: revista interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 22, n. 3, 2020.
EBC. Portaria 216, de 9 de abril de 2019. Programação Televisiva da EBC. Brasília: EBC, 2019. Disponível em https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/portaria_-_presi_no_216_-_programacao_televisiva_da_ebc.pdf. Acesso em 16 jul. 2023.
GONÇALVES, Eliane; CARVALHO, Mariana Martins de. A fragilidade da comunicação pública no Brasil e sua relação com uma democracia nunca consolidada. ComCiência: Revista Eletrônica de Jornalismo Científico. Dossiê 210. 2019. Disponível em: https://www.comciencia.br/fragilidade-da-comunicacao-publica-no-brasil-e-sua-relacao-com-uma-democracia-nunca-consolidada/. Acesso em: 19 ago. 2023.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Processo número 00112.003257/2021-99, aberto em 29/09/2021, respondido em 09/10/2021 com a negativa de acesso aos dados, com recurso impetrado em 09/10/2021 e respondido em 18/10/2021. Acervo próprio.
MENDEL, T. Serviço público de radiodifusão. Brasília: Unesco, 2011.
MIGUEL, L.F. O colapso da democracia no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. A EBC e a Comunicação Pública no Brasil. LIINC EM REVISTA, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, e 5130, maio 2020. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/5130. Acesso em 19 ago. 2023.
NITAHARA, A.; LUZ, C. R. M. da. O Desmonte da Participação Social na EBC. REVISTA EPTIC, v. 13, n. 2 p. 22, 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/13770. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Interrupções da grade da TV Brasil para eventos com Bolsonaro somaram 78h37 este ano. Ouvidoria Cidadã da EBC, 9 ago. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/interrupcoes-da-grade-da-tv-brasil-para-eventos-com-bolsonaro-somaram-78h37-este-ano/. Acesso em 22 jun. 2023.
OUVIDORIA CIDADÃ DA EBC. Repórter Brasil deu quase 7 horas de propaganda do governo durante período eleitoral. Ouvidoria Cidadã da EBC, 6 nov. 2021. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/reporter-brasil-deu-quase-7-horas-de-propaganda-do-governo-durante-periodo-eleitoral/. Acesso em 23 dez. 2022.
RANZANI, L. H. de A.; PIERANTI, O. P. A Repercussão da Fusão entre a TV Brasil e a NBR nos Jornais de Grande Circulação. Comunicação & Informação, Goiânia, v. 24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/67305. Acesso em 19 ago. 2023.
SAMARCO, C. Relatório da Ouvidoria - Anual 2021. Brasília: Ouvidoria EBC, 2022. Disponível em: https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/atoms/files/relatorio_anual_da_ouvidoria_2021.pdf. Acesso em 19 ago. 2023.
TV BRASIL. TV Brasil terá programação com mais acessibilidade, cultura e educação. TV Brasil, 10 abr. 2019. Disponível em https://tvbrasil.ebc.com.br/tv-brasil-tera-programacao-com-mais-acessibilidade-cultura-e-educacao. Acesso em 16 jul. 2023.
Publicado
2024-12-31
Como Citar
Souza, A. N., & de Carvalho, M. M. (2024). Interrupções da grade da TV Brasil durante o governo Bolsonaro: uma análise do uso da TV pública. Compolítica, 14(1). https://doi.org/10.21878/compolitica.2024.14.1.688
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